Comissão de Saúde do Concelho de Moura
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subfundo
Código de referência
PT/AMMRA/ACM-CSCM
Tipo de título
Atribuído
Título
Comissão de Saúde do Concelho de Moura
Datas de produção
1910-11-20
a
1910-11-30
Dimensão e suporte
1 livro - papel
História administrativa/biográfica/familiar
As comissões de saúde foram criadas por decreto da Direcção Geral da Saúde e Beneficência Pública, datado de 10 de Novembro de 1910. São a resposta do governo à ameaça de epidemia de cólera que por essa altura se fazia sentir em Portugal. Era instituida uma Comissão de Saúde em todos os concelhos, que tinha por missão:1º Apreciar o estado de salubridade do concelho e promover as providências imediatas e mediatas a tomar para a sua indispensável melhoria, especialmente no tocante a:-abastecimento de águas potáveis;-esgotos e remoção de imundices;-habitações e estabelecimentos insalubres;-enterramentos e cemitérios.2º Indicar o plano da hospitalização e assistência dos epidemiados e seus meios de realização. Em Moura, a Comissão de Saúde tomou posse na Administração do Concelho, no dia 30 de Novembro de 1910, não se lhe conhecendo qualquer tipo de deliberação tomada ou acção desenvolvida, para além da já referida tomada de posse.
Estatuto legal
Arquivo Público
Âmbito e conteúdo
Um livro de actas das sessões da Comissão de Saúde do Concelho de Moura.
Sistema de organização
Organização funcional
Condições de acesso
Comunicável, sem restrições
Condições de reprodução
As constantes no Guia do Utente do Arquivo Municipal, prevendo-se algumas restrições relacionadas com o estado de conservação dos documentos e o fim a que se destina a reprodução. A reprodução de documentos está sujeita ao pagamento de taxas, constantes da tabela de taxas aprovada pelo Município de Moura.
Idioma e escrita
Português
Características físicas e requisitos técnicos
Bom
Instrumentos de pesquisa
Quadro de classificação e inventário
Nº visualizações
2343
Data de publicação
28/06/2021 06:38:29