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Classification scheme
CMMRA
Câmara Municipal de Moura
1512/2012
H
Eleições
1834/1989
001
Recenseamento eleitoral.
1834/1972
002
Relações de indivíduos com direito de voto em eleições para a Assembleia Nacional e Presidente da República.
1935/1973
003
Recenseamento eleitoral - Assembleia Constituinte
1975/1975
004
Recenseamento eleitoral - Assembleia Legislativa
1976/1976
005
Recenseamento dos chefes de família.
1931/1973
0001
Recenseamento dos cidadãos com voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste Concelho.
1931-10-14/1931-10-14
0002
Recenseamento dos eleitores com voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste Concelho.
1932-05-07/1932-05-07
0003
Recenseamento dos eleitores com voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste Concelho.
1934-05-10/1934-11-22
0004
Recenseamento dos eleitores com voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste Concelho.
1935-05-20/1935-05-20
0005
Recenseamento dos eleitores com voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste Concelho.
1936-05-20/1936-05-20
0006
Recenseamento dos eleitores com voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste Concelho.
1937-05-10/1937-05-10
0007
Recenseamento geral dos chefes de família com direito de voto nas eleições da Junta desta Freguesia.
1938/1938
0008
Recenseamento eleitoral dos chefes de família.
1939-07-01/1939-07-01
0009
Recenseamento eleitoral dos chefes de família.
1940/1940
0010
Recenseamento geral dos chefes de família com direito a voto nas eleições da Junta desta Freguesia.
1941-03-29/1941-05-17
0011
Livro do recenseamento dos chefes de família do concelho de Moura do ano de 1942.
1942-07-18/1942-07-27
0012
Recenseamento eleitoral dos chefes de família - 1943.
1943-04-01/1943-06-30
0013
Recenseamento eleitoral dos chefes de família - 1944.
1944-03-15/1944-06-16
0014
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito de voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art. 224 do Código Administrativo.
1945-06-30/1945-06-30
0015
Cópia do livro do recenseamento geral dos chefes de família, com direito de voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1946-07-01/1946-07-30
0016
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1947-07-01/1947-07-01
0017
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1947-07-01/1947-07-01
0018
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1949-06-23/1949-06-23
0019
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1950-07/1950-07
0020
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1951-06-22/1951-06-22
0021
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1952-05-15/1952-05-15
0022
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1953-05-22/1953-05-22
0023
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1954-06-01/1954-06-01
0024
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1955-06-01/1955-06-01
0025
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1956-06-01/1956-06-01
0026
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1957-06-14/1957-06-14
0027
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1958-06-20/1958-06-20
0028
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1959-06-20/1959-06-20
0029
Recenseamento geral dos chefes de família, com direito a voto nas eleições das Juntas de Freguesia deste concelho, organizado nos termos do disposto no art.º 224 do Código Administrativo.
1960-06-20/1960-06-20
0030
Recenseamento dos eleitores das Juntas de Freguesia.
1961-06-29/1961-06-29
0031
Recenseamento dos eleitores das Juntas de Freguesia.
1962-06-30/1962-06-30
0032
Recenseamento dos eleitores das Juntas de Freguesia.
1963-06-30/1963-06-30
0033
Recenseamento dos eleitores das Juntas de Freguesia.
1964-06-30/1964-06-30
0034
Recenseamento dos eleitores das Juntas de Freguesia.
1965-07-21/1965-07-21
0035
Livro do recenseamento eleitoral das Juntas de Freguesia.
1966-06-16/1966-06-16
0036
Livro do recenseamento eleitoral das Juntas de Freguesia.
1967-07-14/1967-07-14
0037
Livro do recenseamento eleitoral das Juntas de Freguesia.
1968-07-15/1968-07-15
0038
Livro do recenseamento eleitoral das Juntas de Freguesia.
1969-07-19/1969-07-19
0039
Livro do recenseamento eleitoral das Juntas de Freguesia.
1970-07-07/1970-07-07
0040
Livro dos eleitores das Juntas de Freguesia.
1971-07-27/1971-07-27
0041
Livro dos eleitores das Juntas de Freguesia.
1972-07-26/1972-07-26
0042
Livro do recenseamento eleitoral no concelho de Moura.
1973-07-26/1973-07-26
006
Relações de eleitores para elaboração do recenseamento (Juntas de Freguesia).
1936/1973
007
Actas de eleição da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Concelho de Moura.
1855/1895
008
Actas das Sessões da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Concelho de Moura.
1861/1901
009
Registo de alvarás de nomeação dos delegados da câmara nas comissões de recenseamento eleitoral das freguesias.
1959/1973
010
Registo de correspondência expedida pela Comissão de Recenseamento Eleitoral
1877/1901
011
Correspondência recebida pela Comissão de Recenseamento Eleitoral
1860/1900
(...)
000006
Participantes das mesas nas eleições para deputados.
Recenseamento dos chefes de família.
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Recenseamento dos chefes de família.
Description details
Record not reviewed.
Description level
Serie
Reference code
PT/AMMRA/CMMRA/H/005
Title type
Atribuído
Production dates
1931
to
1973
Dimension and support
8 u.i. (8 cxs.) - papel
Extents
42 Livros
Scope and content
O decreto n.º 19694, de 5 de maio de 1931, organizava o recenseamento eleitoral. De acordo com o artigo 1º, a eleição dos vogais das juntas de freguesia, cabia aos cidadãos portugueses de ambos os sexos, com responsabilidade de chefes de família, e domiciliados na freguesia à mais de seis meses.
Segundo o referido decreto, o estatuto de chefe de família encontrava-se dependente da existência de uma família contituída, ou da posse de habitação própria ou arrendada.
Com a entrada em vigor do código civil de 1940, aprovado pelo decreto n.º 31095, de 31 de dezembro, a eleição das juntas de freguesia passa a ser regulada por este diploma, mas no essencial mantém-se o já estabelecido no decreto n.º 16694, continuando a eleição a ser feita pelos chefes de família, aumentando apenas o período de domiciliação na freguesia de seis para 12 meses.
O recenseamento dos chefes de família efetuava-se em livros próprios, organizados por freguesias e ordem alfabética. Do registo faziam parte os seguintes campos:
-Números; nomes; moradas; estado; idade, profissão; fundamento da inscrição e observações.