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Classification scheme
CMMRA
Câmara Municipal de Moura
1512/2012
A
Constituição,Organização e Regulamentação
1512/1993
003
Posturas e Regulamentos
1730/1993
001
Posturas e Regulamentos do Concelho de Moura
1730/1993
00001
Posturas da Câmara-1693
1730-06-03/1817-07-28
(...)
000038
Regulamento sobre registo, posse e trânsito de canídeos e felinos no Município de Moura.
1989-09-29/1989-09-29
000039
Regulamento municipal das edificações urbanas do concelho de Moura.
1989/1990
000040
Regulamento de trânsito da cidade de Moura.
1993-06-16/1993-06-16
000041
Regulamento sobre apascentação e trânsito de gados.
000042
Regulamento sobre a via pública, parques, jardins e demais espaços exteriores públicos.
000043
Regulamento de sentinas públicas.
Regulamento de sentinas públicas.
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Regulamento de sentinas públicas.
Description details
Description level
Simple document
Reference code
PT/AMMRA/CMMRA/A/003-001/000043
Title type
Formal
Dimension and support
3 fls. (297mmx210mm) - papel
Scope and content
Regulamento composto por seis artigos, regulando o funcionamento e utilização de sentinas públicas. Inclui as coimas devidas pela infração do estabelecido no regulamento(s.d.).
Description physical location
CMMRA/A/003/001/d000043/cx010
Language of the material
Português
Notes
Nota a datas de produção:
Documento sem data, provavelmente produzido entre 1985 e 1995, período em que foram elaborados a maioria dos regulamentos municipais.