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Classification scheme
CMMRA
Câmara Municipal de Moura
1512/2012
A
Constituição,Organização e Regulamentação
1512/1993
003
Posturas e Regulamentos
1730/1993
001
Posturas e Regulamentos do Concelho de Moura
1730/1993
00001
Posturas da Câmara-1693
1730-06-03/1817-07-28
(...)
00010
Regulamentação de licenças para anúncios e reclames.
1943-02-17/1962-06-30
00011
Regulamentação da cobrança do imposto para o serviço de incêndios.
1949-02-15/1963-03-01
00012
Regulamentação da liquidação e cobrança do imposto de turismo.
1962-05-10/1967-03-02
00013
Regulamentação da abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Moura.
1962-06-30/1962-09-25
00014
Regulamentação do registo de cães e concessão de licenças.
1960-12-17/1967-03-23
00015
Regulamentação do funcionamento do Mercado Municipal de Moura.
1960-12-17/1962-12-18
000001
Posturas que hão-de servir neste lugar de Santo Aleixo este ano de 1792 para o futuro.
1792-09-25/1792-09-25
000002
Posturas que hão-de servir neste lugar de Santo Aleixo termo da Notável Vila de Moura, principiando em mil oitocentos e onze e para o futuro.
1811-07-06/1811-07-06
000003
Postura de 2 de fevereiro de 1887
1887-02-02/1887-02-02
000004
Postura sobre remissão de foros.
1937-03-24/1937-03-24
000005
Postura sobre protecção e vigilância de todos os valores monumentais, arqueológicos e artísticos existentes no concelho.
1943-05-01/1943-06-18
(...)
000043
Regulamento de sentinas públicas.
Regulamentação do funcionamento do Mercado Municipal de Moura.
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Regulamentação do funcionamento do Mercado Municipal de Moura.
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/AMMRA/CMMRA/A/003-001/00015
Title type
Atribuído
Production dates
1960-12-17
to
1962-12-18
Dimension and support
3 doc. simples (13 fls.) - papel
Scope and content
Inclui os seguintes documentos:
- Edital a publicitar o Regulamento do Mercado Municipal de Moura (1960)
- Bases para a arrematação dos lugares de bancas e mesas do mercado(s.d.).
- Edital a publicitar um aditamento ao artigo 26º do Regulamento do Mercado Municipal de Moura (1962).
Description physical location
CMMRA/A/003/001/d00015/cx010
Language of the material
Português