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Classification scheme
CMMRA
Câmara Municipal de Moura
1512/2012
A
Constituição,Organização e Regulamentação
1512/1993
003
Posturas e Regulamentos
1730/1993
001
Posturas e Regulamentos do Concelho de Moura
1730/1993
00001
Posturas da Câmara-1693
1730-06-03/1817-07-28
(...)
00005
Posturas do código de 9 de Março de 1862, que nos termos do artigo 168º do código do 1º de Setembro de 1885, continuam em vigor.
1882-03-05/1886-03-17
00006
Código de posturas municipais do concelho de Moura seguido de outras publicadas anteriormente.
1885-09-01/1886-03-17
00007
Código de posturas municipais do concelho de Moura seguido d`outras publicadas anteriormente.
1911/1914-06-08
00008
Código de posturas municipais do concelho de Moura seguido d`outras publicadas anteriormente.
1923/1923
00009
Regulamentação do imposto de comércio e indústria.
1940-12-02/1967-03-03
00010
Regulamentação de licenças para anúncios e reclames.
1943-02-17/1962-06-30
00011
Regulamentação da cobrança do imposto para o serviço de incêndios.
1949-02-15/1963-03-01
00012
Regulamentação da liquidação e cobrança do imposto de turismo.
1962-05-10/1967-03-02
00013
Regulamentação da abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Moura.
1962-06-30/1962-09-25
00014
Regulamentação do registo de cães e concessão de licenças.
1960-12-17/1967-03-23
00015
Regulamentação do funcionamento do Mercado Municipal de Moura.
1960-12-17/1962-12-18
(...)
000043
Regulamento de sentinas públicas.
Regulamentação de licenças para anúncios e reclames.
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Regulamentação de licenças para anúncios e reclames.
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/AMMRA/CMMRA/A/003-001/00010
Title type
Atribuído
Production dates
1943-02-17
to
1962-06-30
Dimension and support
3 doc. simples (7fls.) - papel
Scope and content
Inclui os seguintes documentos:
- Edital a publicitar o regulamento para a cobrança de taxas de licenças para anúncios e reclames(1943).
- Edital a publicitar uma postura sobre anúncios e reclames(1959).
- Edital a publicitar o regulamento de licenças para anúncios e reclamos(1962).
Access restrictions
Acesso sem restrições.
Description physical location
CMMRA/A/003/001/dc00010/cx010
Language of the material
Português