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Classification scheme
CMMRA
Câmara Municipal de Moura
1512/2012
A
Constituição,Organização e Regulamentação
1512/1993
003
Posturas e Regulamentos
1730/1993
001
Posturas e Regulamentos do Concelho de Moura
1730/1993
00001
Posturas da Câmara-1693
1730-06-03/1817-07-28
00002
Posturas da Câmara-1815
1867-06-06/1867-06-06
00003
Posturas Municipais do Concelho de Moura
1841-01-27/1859-08-16
00004
Código de Posturas Municipais do Concelho de Moura Seguido de Vários Regulamentos - ano de 1862
1862-03-09/1862-03-19
00005
Posturas do código de 9 de Março de 1862, que nos termos do artigo 168º do código do 1º de Setembro de 1885, continuam em vigor.
1882-03-05/1886-03-17
00006
Código de posturas municipais do concelho de Moura seguido de outras publicadas anteriormente.
1885-09-01/1886-03-17
00007
Código de posturas municipais do concelho de Moura seguido d`outras publicadas anteriormente.
1911/1914-06-08
00008
Código de posturas municipais do concelho de Moura seguido d`outras publicadas anteriormente.
1923/1923
00009
Regulamentação do imposto de comércio e indústria.
1940-12-02/1967-03-03
00010
Regulamentação de licenças para anúncios e reclames.
1943-02-17/1962-06-30
00011
Regulamentação da cobrança do imposto para o serviço de incêndios.
1949-02-15/1963-03-01
00012
Regulamentação da liquidação e cobrança do imposto de turismo.
1962-05-10/1967-03-02
00013
Regulamentação da abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais do concelho de Moura.
1962-06-30/1962-09-25
00014
Regulamentação do registo de cães e concessão de licenças.
1960-12-17/1967-03-23
00015
Regulamentação do funcionamento do Mercado Municipal de Moura.
1960-12-17/1962-12-18
000001
Posturas que hão-de servir neste lugar de Santo Aleixo este ano de 1792 para o futuro.
1792-09-25/1792-09-25
000002
Posturas que hão-de servir neste lugar de Santo Aleixo termo da Notável Vila de Moura, principiando em mil oitocentos e onze e para o futuro.
1811-07-06/1811-07-06
000003
Postura de 2 de fevereiro de 1887
1887-02-02/1887-02-02
000004
Postura sobre remissão de foros.
1937-03-24/1937-03-24
000005
Postura sobre protecção e vigilância de todos os valores monumentais, arqueológicos e artísticos existentes no concelho.
1943-05-01/1943-06-18
000006
Postura sobre apascentação e trânsito de gados.
1960-12-17/1960-12-17
000007
Postura sobre árvores, parques e jardins.
1960-12-17/1960-12-17
000008
Postura sobre segurança e comodidade do trânsito.
1962-09-17/1962-09-17
000009
Postura sobre a via pública.
1962-09-17/1962-09-17
000010
Postura sobre o asseio exterior dos edifícios.
1962-09-17/1962-09-17
000011
Postura sobre bens do logradouro comum.
1962-09-17/1962-09-17
000012
Postura sobre estradas,caminhos e servidões públicas.
1962-09-17/1962-09-17
000013
Postura sobre ruídos incómodos.
1962-09-17/1962-09-17
000014
Disposições comuns às posturas e regulamentos municipais.
1962-06-30/1962-06-30
000015
Aditamento ao artigo 2º das disposições comuns às posturas e regulamentos municipais.
1962-12-18/1962-12-18
000016
Alterações à postura de trânsito da vila de Moura.
1971-06-21/1971-06-21
000017
Postura sobre divagação de animais.
1960-12-17/1960-12-17
000018
Certidão a confirmar a publicação de edital a divulgar as novas posturas.
1695-07-05/1695-07-05
000019
Provisão real de revogação de postura.
1789-02-09/1789-02-14
000020
Petição de Cristovão José Penedo, a solicitar alteração a postura sobre a venda de sapatos.
1815-02-25/1815-02-26
000021
Edital a publicitar a alteração às penas estipuladas no Código de Posturas Municipais.
1952-11-13/1952-11-13
000022
Mapa com coimas a aplicar pela transgressão de posturas.
000023
Postura sobre Iluminação Pública.
1960-11-25/1960-12-17
000024
Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água da Vila de Moura e das Freguesias de Safara e Sobral da Adiça.
1961-05-31/1961-05-31
000025
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto de prestação de trabalho.
1962-09-17/1962-09-17
000026
Regulamento disciplinar do pessoal assalariado da Câmara Municipal de Moura.
1962-09-19/1962-09-19
000027
Regulamento de licenças para ocupação da via pública.
1962-09-17/1962-09-17
000028
Regulamento de licenças para bombas abastecedoras de gasolina, gasóleo, óleo , ar e água.
1962-09-17/1962-09-17
000029
Regulamento das edificações urbanas.
1963-08-29/1963-08-29
000030
Regulamento para a cobrança do imposto municipal sobre espectáculos.
1964-06-12/1964-06-12
000031
Regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do concelho de Moura.
1987-04-27/1987-04-27
000032
Regulamento do Museu Municipal.
1987-04-27/1987-04-27
000033
Regulamento de cedência de lotes de terreno.
1987-04-27/1987-04-27
000034
Regulamento dos mercados municipais.
1987-04-27/1987-04-27
000035
Regulamento concelhio «Moura Branca».
1987-08-07/1987-08-07
000036
Regulamento de utilização do pavilhão do campo da feira em Moura.
1988-05-11/1988-05-11
000037
Regulamento das taxas e licenças municipais.
1988-05-12/1988-05-12
000038
Regulamento sobre registo, posse e trânsito de canídeos e felinos no Município de Moura.
1989-09-29/1989-09-29
000039
Regulamento municipal das edificações urbanas do concelho de Moura.
1989/1990
000040
Regulamento de trânsito da cidade de Moura.
1993-06-16/1993-06-16
000041
Regulamento sobre apascentação e trânsito de gados.
000042
Regulamento sobre a via pública, parques, jardins e demais espaços exteriores públicos.
000043
Regulamento de sentinas públicas.
002
Posturas e regulamentos distritais, ou de outros concelhos.
1884/1955
Posturas e Regulamentos do Concelho de Moura
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Posturas e Regulamentos do Concelho de Moura
Description details
Description level
Subserie
Reference code
PT/AMMRA/CMMRA/A/003-001
Title type
Atribuído
Production dates
1730
to
1993
Dimension and support
58 ui - papel e pergaminho.